PLO 039/2020 - Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Com Mensagem.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/08/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
21/08/2020 | Protocolado em: 21/08/2020 | |
21/08/2020 | Encaminhado a Plenario em: 24/08/2020 | |
25/08/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
27/08/2020 | Orientação Jurídica | Download |
28/08/2020 | Documento Anexado | Download |
31/08/2020 | Documento Aceito | |
03/09/2020 | Documento Anexado | Download |
04/09/2020 | Documento Aceito | |
02/09/2020 | Documento Anexado | Download |
04/09/2020 | Documento Aceito | |
09/09/2020 | Emenda por Ver. Dr. Ubiratã em: 09/09/2020 | Ver Tramitação da Emenda |
14/09/2020 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
24/09/2020 | Encaminhado a Plenario em: 28/09/2020 | |
30/09/2020 | Aprovado | |
30/09/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
30/09/2020 | Redação Final | Download |
30/09/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
21/10/2020 | Sancionado em: 28/09/2020 | Download |
25/11/2020 | Arquivado |