PLO 041/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/09/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 04/09/2020 | Protocolado em: 04/09/2020 | |
| 08/09/2020 | Encaminhado a Plenario em: 09/09/2020 | |
| 09/09/2020 | Leitura em plenário | |
| 09/09/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/09/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 11/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 11/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 11/09/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 11/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 11/09/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 11/09/2020 | Encaminhado a Plenario em: 14/09/2020 | |
| 14/09/2020 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/09/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 15/09/2020 | Redação Final | Download |
| 15/09/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 21/09/2020 | Sancionado em: 14/09/2020 | Download |
| 13/10/2020 | Arquivado |