PLO 043/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 23/12/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/09/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
10/09/2020 | Protocolado em: 10/09/2020 | |
10/09/2020 | Encaminhado a Plenario em: 14/09/2020 | |
14/09/2020 | Leitura em plenário | |
14/09/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
08/10/2020 | Documento Anexado | Download |
08/10/2020 | Documento Aceito | |
08/10/2020 | Documento Anexado | Download |
08/10/2020 | Documento Aceito | |
08/10/2020 | Documento Anexado | Download |
13/10/2020 | Documento Aceito | |
15/10/2020 | Documento Anexado | Download |
16/10/2020 | Documento Aceito | |
19/10/2020 | Documento Anexado | Download |
21/10/2020 | Documento Aceito | |
13/11/2020 | Documento Anexado | Download |
17/11/2020 | Orientação Jurídica | Download |
17/11/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
23/12/2020 | Solicita Arquivamento | |
23/12/2020 | Arquivado | Download |