PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/11/2020 | Protocolado em: 25/11/2020 | |
| 25/11/2020 | Encaminhado a Plenario em: 30/11/2020 | |
| 30/11/2020 | Leitura em plenário | |
| 03/12/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/12/2020 | Documento Anexado | Download |
| 07/12/2020 | Documento Aceito | |
| 07/12/2020 | Documento Anexado | Download |
| 08/12/2020 | Documento Aceito | |
| 10/12/2020 | Documento Anexado | Download |
| 11/12/2020 | Documento Aceito | |
| 15/12/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 18/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 18/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 18/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 18/12/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 18/12/2020 | Encaminhado a Plenario em: 21/12/2020 | |
| 21/12/2020 | Aprovado por unanimidade | |
| 22/12/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 22/12/2020 | Redação Final | Download |
| 22/12/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 20/01/2021 | Sancionado em: 23/12/2020 | Download |
| 13/04/2021 | Arquivado |