PLL 018/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia.
Proponente: Ver. Dr. Ubiratã (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 13/05/2019 |
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| 13/05/2019 | Protocolado em: 13/05/2019 | |
| 13/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/05/2019 | |
| 20/05/2019 | Leitura em plenário | |
| 20/05/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 22/05/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 23/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 24/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 23/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 24/05/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 24/05/2019 | Encaminhado a Plenario em: 27/05/2019 | |
| 28/05/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 28/05/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 03/06/2019 | Redação Final | Download |
| 03/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 14/06/2019 | Sancionado em: 27/05/2019 | Download |
| 17/06/2019 | Arquivado |