PLO 059/2020 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2020
Última Movimentação da Proposição: 02/07/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/12/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
04/12/2020 | Protocolado em: 04/12/2020 | |
04/12/2020 | Encaminhado a Plenario em: 07/12/2020 | |
07/12/2020 | Leitura em plenário | |
07/12/2020 | Solicita Orientação Juridica | |
15/12/2020 | Documento Anexado | Download |
15/12/2020 | Documento Aceito | |
15/12/2020 | Orientação Jurídica | Download |
16/12/2020 | Documento Anexado | Download |
17/12/2020 | Documento Aceito | |
21/12/2020 | Documento Anexado | Download |
21/12/2020 | Documento Aceito | |
11/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
02/07/2021 | Solicita Arquivamento via Ofício: 002/2021 | |
02/07/2021 | Arquivado | Download |