PLO 004/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 08/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/01/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/01/2021 | Protocolado em: 13/01/2021 | |
| 20/01/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/02/2021 | |
| 22/02/2021 | Leitura em plenário | |
| 25/02/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 25/02/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 25/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 04/03/2021 | Documento Anexado | Download |
| 17/03/2021 | Documento Anexado | Download |
| 17/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 25/03/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 30/03/2021 | Documento Anexado | Download |
| 14/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 14/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 11/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 11/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 20/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 28/05/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 28/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 28/05/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 28/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 31/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Resultados da Votação em: 01/06/2021 | Ver Resultados |
| 31/05/2021 | Aprovado | |
| 31/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/06/2021 | Redação Final | Download |
| 01/06/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 101/2021 | |
| 09/06/2021 | Sancionado em: 31/05/2021 | |
| 09/06/2021 | Arquivado |