PLO 001/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 04/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/05/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/01/2019 | Cadastrado no Sistema em: 07/01/2019 | Download |
| 04/01/2019 | Protocolado em: 04/01/2019 | Download |
| 07/01/2019 | Encaminhado a Plenario em: 07/01/2019 | |
| 07/01/2019 | Leitura em plenário | |
| 07/01/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 06/02/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 06/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 21/02/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 21/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 22/02/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 22/02/2019 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/02/2019 | Encaminhado a Plenario em: 25/02/2019 | |
| 25/02/2019 | Aprovado | |
| 27/02/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/03/2019 | Redação Final | Download |
| 01/03/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 13/05/2019 | Sancionado em: 25/02/2019 | Download |
| 17/05/2019 | Arquivado |