PLO 005/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/02/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
26/02/2021 | Documento Anexado | Download |
26/02/2021 | Protocolado em: 26/02/2021 | |
26/02/2021 | Encaminhado a Plenario em: 01/03/2021 | |
01/03/2021 | Leitura em plenário | |
03/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
03/03/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
16/03/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
16/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
17/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
18/03/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
18/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
18/03/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
18/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
19/03/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
19/03/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/03/2021 | |
23/03/2021 | Aprovado | |
23/03/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
25/03/2021 | Redação Final | Download |
25/03/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 36/2021 | |
01/06/2021 | Sancionado em: 22/03/2021 | |
09/06/2021 | Arquivado |