PLO 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da ComissãoParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/04/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Protocolado em: 12/04/2021 | |
| 12/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 19/04/2021 | |
| 20/04/2021 | Leitura em plenário | |
| 20/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/04/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 22/04/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 22/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 23/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 23/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 28/04/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 28/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 07/05/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 07/05/2021 | Parecer da | Download |
| 07/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 07/05/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 07/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 07/05/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 07/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 10/05/2021 | |
| 10/05/2021 | Resultados da Votação em: 10/05/2021 | Ver Resultados |
| 10/05/2021 | Aprovado por 5 a 2 | |
| 10/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/05/2021 | Redação Final | Download |
| 11/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 077/2021 | |
| 01/06/2021 | Sancionado em: 10/05/2021 | |
| 09/06/2021 | Arquivado |