PLO 017/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/04/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2021 | Protocolado em: 12/04/2021 | |
| 12/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 19/04/2021 | |
| 20/04/2021 | Leitura em plenário | |
| 20/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/04/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 28/04/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 28/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 12/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/06/2021 | Emenda por Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim em: 02/06/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 18/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 16/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 05/08/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 05/08/2021 | Encaminhado a Plenario em: 09/08/2021 | |
| 09/08/2021 | Pedido de Vistas por Vereador Rodrigo Paim | |
| 16/08/2021 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim em: 16/08/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 06/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 06/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/09/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 08/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Aprovado | |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/09/2021 | Redação Final | Download |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 778/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 13/09/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |