PLO 029/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 06/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 07/05/2021 | Protocolado em: 07/05/2021 | |
| 07/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 10/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Leitura em plenário | |
| 11/05/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 19/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 19/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 27/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 27/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 24/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 24/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 28/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 28/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 08/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 08/07/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 12/07/2021 | |
| 12/07/2021 | Pedido de Vistas por Vereador Cícero Altreiter | |
| 20/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/07/2021 | |
| 23/07/2021 | Resultados da Votação em: 23/07/2021 | Ver Resultados |
| 22/07/2021 | Aprovado por 5 a 3 | |
| 22/07/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 22/07/2021 | Redação Final | Download |
| 22/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 145/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 22/07/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |