PLO 033/2021 - Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
17/05/2021 | Documento Anexado | Download |
17/05/2021 | Protocolado em: 17/05/2021 | |
17/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 24/05/2021 | |
24/05/2021 | Leitura em plenário | |
24/05/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
25/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
01/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
02/06/2021 | Documento Anexado | Download |
02/06/2021 | Documento Anexado | Download |
02/06/2021 | Emenda por Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim em: 02/06/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
08/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
08/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
08/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
08/06/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
08/06/2021 | Encaminhado a Plenario em: 09/06/2021 | |
09/06/2021 | Resultados da Votação em: 09/06/2021 | Ver Resultados |
09/06/2021 | Aprovado | |
09/06/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
10/06/2021 | Redação Final | Download |
10/06/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 106/2021 | |
27/01/2022 | Sancionado em: 09/06/2021 | Download |
15/03/2022 | Arquivado |