PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Gramado/RS em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia.
Proponentes: Ver. Professor Daniel (PSDB) e Ver. Celso Fioreze (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/07/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 18/06/2021 |
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| 18/06/2021 | Protocolado em: 18/06/2021 | |
| 18/06/2021 | Encaminhado a Plenario em: 21/06/2021 | |
| 22/06/2021 | Leitura em plenário | |
| 22/06/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 30/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 30/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/07/2021 | Retirado via Ofício: 129/2021 por Ver. Professor Daniel e Celso Fioreze | Download |
| 02/07/2021 | Arquivado |