PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/06/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 23/06/2021 | Protocolado em: 23/06/2021 | |
| 23/06/2021 | Encaminhado a Plenario em: 28/06/2021 | |
| 28/06/2021 | Leitura em plenário | |
| 28/06/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 14/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 14/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 05/08/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 17/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 17/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 30/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 28/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 03/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 04/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 04/11/2021 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 11/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 25/11/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 25/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 25/11/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 25/11/2021 | Encaminhado a Plenario em: 29/11/2021 | |
| 29/11/2021 | Resultados da Votação em: 29/11/2021 | Ver Resultados |
| 29/11/2021 | Aprovado | |
| 29/11/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/11/2021 | Redação Final | Download |
| 29/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1016/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 29/11/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |