PLO 046/2021 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/06/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
29/06/2021 | Documento Anexado | Download |
29/06/2021 | Protocolado em: 29/06/2021 | |
29/06/2021 | Encaminhado a Plenario em: 05/07/2021 | |
05/07/2021 | Leitura em plenário | |
05/07/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
20/07/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
20/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
20/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
20/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
20/07/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
20/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/07/2021 | |
23/07/2021 | Resultados da Votação em: 23/07/2021 | Ver Resultados |
22/07/2021 | Aprovado | |
22/07/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
22/07/2021 | Redação Final | Download |
22/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 146/2021 | |
27/01/2022 | Sancionado em: 22/07/2021 | Download |
15/03/2022 | Arquivado |