PLO 047/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/07/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/07/2021 | Protocolado em: 09/07/2021 | |
| 09/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 12/07/2021 | |
| 12/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/07/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 05/08/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 05/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 06/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 06/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/09/2021 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 22/09/2021 | |
| 09/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 30/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 30/09/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 30/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 04/10/2021 | |
| 05/10/2021 | Resultados da Votação em: 05/10/2021 | Ver Resultados |
| 04/10/2021 | Aprovado | |
| 04/10/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 05/10/2021 | Redação Final | Download |
| 05/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 796/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 04/10/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |