PLO 048/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/07/2021 | Protocolado em: 12/07/2021 | |
| 29/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 02/08/2021 | |
| 02/08/2021 | Leitura em plenário | |
| 02/08/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/08/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 04/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 05/08/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 06/08/2021 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim em: 06/08/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 06/08/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 08/09/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 08/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Aprovado | |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/09/2021 | Redação Final | Download |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 780/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 13/09/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |