PLO 059/2021 - Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/08/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 13/08/2021 | Protocolado em: 13/08/2021 | |
| 13/08/2021 | Encaminhado a Plenario em: 16/08/2021 | |
| 16/08/2021 | Leitura em plenário | |
| 16/08/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 18/08/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 18/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 19/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 19/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 19/08/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 19/08/2021 | Encaminhado a Plenario em: 23/08/2021 | |
| 24/08/2021 | Resultados da Votação em: 24/08/2021 | Ver Resultados |
| 23/08/2021 | Aprovado | |
| 23/08/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 23/08/2021 | Redação Final | Download |
| 23/08/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 764/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 23/08/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |