PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasAta da Audiência PúblicaParecer da ComissãoAnexoOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/06/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 10/06/2019 | Protocolado em: 10/06/2019 | |
| 10/06/2019 | Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019 | |
| 17/06/2019 | Leitura em plenário | |
| 17/06/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 24/06/2019 | Documento Anexado | Download |
| 24/06/2019 | Documento Aceito | |
| 09/07/2019 | Documento Anexado | Download |
| 09/07/2019 | Documento Aceito | |
| 09/07/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 11/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 17/07/2019 | Documento Anexado | Download |
| 18/07/2019 | Documento Aceito | |
| 24/07/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 02/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 06/08/2019 | Documento Aceito | |
| 07/08/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 09/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 09/08/2019 | Documento Aceito | |
| 13/08/2019 | Emenda por Ver. Luia Barbacovi em: 13/08/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 13/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 13/08/2019 | Documento Aceito | |
| 23/08/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 29/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 29/08/2019 | Documento Aceito | |
| 29/08/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 29/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 29/08/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 29/08/2019 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas em: 04/09/2019 | |
| 04/09/2019 | Definida Data da Audiência Pública em: 04/09/2019 | |
| 17/09/2019 | Ata da Audiência Pública em: 04/09/2019 | Download |
| 19/09/2019 | Parecer da | Download |
| 09/10/2019 | Emenda por Bancada Progressista em: 09/10/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 18/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 21/10/2019 | |
| 21/10/2019 | Emenda por Bancada Progressista em: 21/10/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 21/10/2019 | Retirado da Pauta | |
| 05/11/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 08/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2019 | Documento Aceito | |
| 08/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2019 | Documento Aceito | |
| 08/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2019 | Documento Aceito | |
| 08/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 11/11/2019 | |
| 11/11/2019 | Aprovado | |
| 12/11/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/11/2019 | Redação Final | Download |
| 12/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/11/2019 | Sancionado em: 11/11/2019 | Download |
| 25/11/2019 | Arquivado |