PLO 026/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/06/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
10/06/2019 | Protocolado em: 10/06/2019 | |
10/06/2019 | Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019 | |
17/06/2019 | Leitura em plenário | |
17/06/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
09/07/2019 | Orientação Jurídica | Download |
06/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
29/08/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
29/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
29/08/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
19/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
18/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 21/10/2019 | |
21/10/2019 | Retirado da Pauta | |
08/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 11/11/2019 | |
11/11/2019 | Aprovado | |
12/11/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
12/11/2019 | Redação Final | Download |
12/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
25/11/2019 | Sancionado em: 11/11/2019 | Download |
25/11/2019 | Arquivado |