PLO 074/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaOrientação Jurídica Retificador Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 03/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/09/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 03/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 03/09/2021 | Protocolado em: 03/09/2021 | |
| 03/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 06/09/2021 | |
| 06/09/2021 | Leitura em plenário | |
| 06/09/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/09/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 15/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 23/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 07/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 07/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 18/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 18/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 20/10/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 20/10/2021 | Orientação Jurídica Retificador (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 20/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 21/10/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 21/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 21/10/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 03/11/2021 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Resultados da Votação em: 04/11/2021 | Ver Resultados |
| 04/11/2021 | Aprovado | |
| 04/11/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 05/11/2021 | Redação Final | Download |
| 05/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 899/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 04/11/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |