PLO 076/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 10/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/09/2021	Cadastrado no Sistema	Download
10/09/2021	Documento Anexado	Download
10/09/2021	Protocolado em: 10/09/2021
10/09/2021	Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021
10/09/2021	Documento Anexado	Download
10/09/2021	Documento Anexado	Download
14/09/2021	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
15/09/2021	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)	Download
15/09/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
24/09/2021	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
24/09/2021	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
24/09/2021	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas	Download
24/09/2021	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
24/09/2021	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
24/09/2021	Encaminhado a Plenario em: 27/09/2021
28/09/2021	Resultados da Votação em: 28/09/2021	Ver Resultados
27/09/2021	Aprovado
27/09/2021	Encaminhado para Redação Final
27/09/2021	Redação Final	Download
27/09/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 793/2021
27/01/2022	Sancionado em: 27/09/2021	Download
15/03/2022	Arquivado