PLL 022/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação OriginalRedação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalRedação FinalSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/10/2021	Cadastrado no Sistema em: 26/10/2021	Ver Íntegra
26/10/2021	Protocolado em: 26/10/2021	Download
28/10/2021	Encaminhado a Plenario em: 29/10/2021
29/10/2021	Leitura em plenário
29/10/2021	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
17/11/2021	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)	Download
31/12/2021	Solicita Arquivamento
13/01/2022	Documento Anexado	Download
14/04/2022	Emenda por Ver. Cícero Altreiter em: 14/04/2022	Ver Tramitação da Emenda
27/04/2022	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)	Download
27/04/2022	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/05/2022	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
19/05/2022	Encaminhado à Comissão de Mérito
19/05/2022	Parecer da Comissão de Mérito
19/05/2022	Encaminhado a Plenario em: 23/05/2022
23/05/2022	Aprovado
23/05/2022	Encaminhado para Redação Final
24/05/2022	Redação Final	Download
24/05/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 127/2022
14/09/2022	Sancionado em: 23/05/2022	Download
14/09/2022	Arquivado