PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/06/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/06/2019 | Protocolado em: 14/06/2019 | |
14/06/2019 | Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019 | |
17/06/2019 | Leitura em plenário | |
17/06/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
05/07/2019 | Emenda por Ver. Luia Barbacovi em: 05/07/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
09/07/2019 | Orientação Jurídica | Download |
05/08/2019 | Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 05/08/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
13/08/2019 | Documento Anexado | Download |
13/08/2019 | Documento Aceito | |
25/09/2019 | Documento Anexado | Download |
25/09/2019 | Documento Aceito | |
09/10/2019 | Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 09/10/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
25/10/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
29/10/2019 | Documento Aceito | |
05/11/2019 | Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 05/11/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
05/11/2019 | Emenda por Ver. Luia Barbacovi em: 05/11/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
06/11/2019 | Orientação Jurídica | Download |
07/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
07/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
07/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
07/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
05/12/2019 | Documento Anexado | Download |
05/12/2019 | Documento Aceito | |
06/12/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
19/12/2019 | Documento Anexado | Download |
19/12/2019 | Documento Anexado | Download |
19/12/2019 | Documento Aceito | |
19/12/2019 | Documento Aceito | |
19/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019 | |
20/12/2019 | Aprovado | |
20/12/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
20/12/2019 | Redação Final | Download |
20/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
15/01/2020 | Sancionado em: 20/12/2019 | Download |
15/01/2020 | Arquivado |