PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/11/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
19/11/2021 | Documento Anexado | Download |
19/11/2021 | Protocolado em: 19/11/2021 | |
19/11/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/11/2021 | |
22/11/2021 | Leitura em plenário | |
22/11/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
01/12/2021 | Documento Anexado | Download |
01/12/2021 | Documento Anexado | Download |
02/12/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
02/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
03/12/2021 | Documento Anexado | Download |
03/12/2021 | Documento Anexado | Download |
07/12/2021 | Documento Anexado | Download |
24/02/2022 | Documento Anexado | Download |
24/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
25/03/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
25/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
25/03/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
25/03/2022 | Encaminhado a Plenario em: 28/03/2022 | |
29/03/2022 | Aprovado | |
29/03/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
29/03/2022 | Redação Final | Download |
29/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 087/2022 | |
06/05/2022 | Sancionado em: 06/05/2022 | |
06/05/2022 | Arquivado |