PLO 109/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 041/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 31/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/11/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 19/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 19/11/2021 | Protocolado em: 19/11/2021 | |
| 19/11/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/11/2021 | |
| 22/11/2021 | Leitura em plenário | |
| 22/11/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 01/12/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/12/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/12/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 02/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 03/12/2021 | Documento Anexado | Download |
| 03/12/2021 | Documento Anexado | Download |
| 07/12/2021 | Documento Anexado | Download |
| 31/12/2021 | Solicita Arquivamento | |
| 31/12/2021 | Arquivado |