PLL 002/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS.
Proponente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 03/02/2022 |
Ver Íntegra Download |
03/02/2022 | Protocolado em: 03/02/2022 | |
17/02/2022 | Encaminhado a Plenario em: 21/02/2022 | |
18/02/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 07/2022 | Download |
18/02/2022 | Encaminhado a Plenario em: 21/02/2022 | |
21/02/2022 | Leitura em plenário | |
21/02/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
23/02/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
23/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
03/03/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
03/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
03/03/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
26/04/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
02/05/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
04/05/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
05/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
05/05/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
06/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
06/05/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
06/05/2022 | Encaminhado a Plenario em: 09/05/2022 | |
09/05/2022 | Aprovado | |
09/05/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
10/05/2022 | Redação Final | Download |
10/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 116/2022 |