PLL 017/2022 - Institui Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado HORTA ESCOLAR e de outras providências.
Proponente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 14/04/2022 |
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| 14/04/2022 | Protocolado em: 14/04/2022 | |
| 14/04/2022 | Encaminhado a Plenario em: 18/04/2022 | |
| 18/04/2022 | Leitura em plenário | |
| 18/04/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 27/04/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 27/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 19/05/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 19/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 19/05/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 19/05/2022 | Encaminhado a Plenario em: 23/05/2022 | |
| 23/05/2022 | Aprovado | |
| 23/05/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/05/2022 | Redação Final | Download |
| 24/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 128/2022 |