PLO 036/2022 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/04/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
29/04/2022 | Documento Anexado | Download |
29/04/2022 | Protocolado em: 29/04/2022 | |
29/04/2022 | Encaminhado a Plenario em: 02/05/2022 | |
02/05/2022 | Leitura em plenário | |
02/05/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/05/2022 | Documento Anexado | Download |
17/05/2022 | Documento Anexado | Download |
31/05/2022 | Documento Anexado | Download |
01/06/2022 | Documento Anexado | Download |
03/06/2022 | Documento Anexado | Download |
09/06/2022 | Documento Anexado | Download |
14/06/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
14/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
14/06/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
14/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
14/06/2022 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Mérito em: 28/06/2022 | |
14/06/2022 | Definida Data da Audiência Pública em: 28/06/2022 | Download |
07/07/2022 | Documento Anexado | Download |
07/07/2022 | Documento Anexado | Download |
05/08/2022 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo em: 05/08/2022 | Ver Tramitação da Emenda |
08/08/2022 | Retirado | Download |
08/08/2022 | Solicita Arquivamento | |
08/08/2022 | Arquivado |