PLO 038/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasOrientação JurídicaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalDocumento AnexadoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/05/2022 | Documento Anexado | Download |
| 13/05/2022 | Protocolado em: 13/05/2022 | |
| 13/05/2022 | Encaminhado a Plenario em: 16/05/2022 | |
| 16/05/2022 | Leitura em plenário | |
| 16/05/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 26/05/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 26/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 26/05/2022 | Documento Anexado | Download |
| 30/05/2022 | Documento Anexado | Download |
| 30/05/2022 | Documento Anexado | Download |
| 02/06/2022 | Documento Anexado | Download |
| 03/06/2022 | Documento Anexado | Download |
| 03/06/2022 | Documento Anexado | Download |
| 08/06/2022 | Documento Anexado | Download |
| 09/06/2022 | Documento Anexado | Download |
| 10/06/2022 | Documento Anexado | Download |
| 14/06/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 14/06/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 14/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 14/06/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 14/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 20/06/2022 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter em: 20/06/2022 | Ver Tramitação da Emenda |
| 29/06/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 29/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 08/07/2022 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 08/07/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 12/07/2022 | Documento Anexado | Download |
| 14/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 14/07/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 14/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 14/07/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 14/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 14/07/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 14/07/2022 | Encaminhado a Plenario em: 15/07/2022 | |
| 15/07/2022 | Aprovado | |
| 15/07/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 18/07/2022 | Redação Final | Download |
| 18/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 162/2022 | |
| 25/10/2022 | Sancionado em: 15/07/2022 | Download |
| 25/10/2022 | Arquivado |