PLL 022/2022 - Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Proponente: Bancada Progressista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 04/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/07/2022 | Cadastrado no Sistema em: 01/07/2022 |
Ver Íntegra Download |
01/07/2022 | Protocolado em: 01/07/2022 | |
01/07/2022 | Encaminhado a Plenario em: 04/07/2022 | |
04/07/2022 | Leitura em plenário | |
04/07/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
04/08/2022 | Retirado | Download |
04/08/2022 | Arquivado |