PLC 002/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de MéritoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 14/10/2022 | Protocolado em: 14/10/2022 | |
| 14/10/2022 | Encaminhado a Plenario em: 17/10/2022 | |
| 17/10/2022 | Leitura em plenário | |
| 19/10/2022 | Documento Anexado assunto: Participação Social | Download |
| 19/10/2022 | Documento Anexado assunto: Recomendações do MP | Download |
| 19/10/2022 | Documento Anexado assunto: Ofícios entre Câmara e Executivo | Download |
| 19/10/2022 | Documento Anexado assunto: Consultoria Técnica - Dra. Vanesca | Download |
| 19/10/2022 | Documento Anexado assunto: Consultoria Técnica - UFRGS | Download |
| 19/10/2022 | Documento Anexado assunto: Atas - Plano Diretor | Download |
| 20/10/2022 | Documento Anexado assunto: Lista de Presença Fórum | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: Apresentação Sec. Planejamento - Fórum e Audiência Pública | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: Apresentação Procuradoria Câmara - Fórum e Audiência Pública | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: Apresentação Dra. Vanesca - Fórum e Audiência Pública | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: Apresentação UFRGS - Fórum e Audiência Pública | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: Apresentação Comissão Plano Diretor - Fórum e Audiência Pública | Download |
| 27/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 28/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Hasan=m | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício 224 - Encaminha ao Executivo a Manifestação da Hasam | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Scalla | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício 225 - Encaminha ao Executivo a Manifestação da Scalla | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Engenheiro Alemir Coletto | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício 226 - Encaminha ao Executivo a Manifestação do Engenheiro Alemir Coletto | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação APATAN | Download |
| 31/10/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício 227 - Encaminha ao Executivo a Manifestação da APATAN | Download |
| 04/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação MARH | Download |
| 04/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício 228 - Encaminha ao Executivo a Manifestação do MARH | Download |
| 04/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Mark Nelz | Download |
| 04/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício - Encaminha ao Executivo a Manifestação de Mark Nelz | Download |
| 07/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ata - reunião com a Scalla | Download |
| 09/11/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 09/11/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 09/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 10/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Linha Tapera | Download |
| 10/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício - Encaminha ao Executivo a Manifestação da Linha Tapera | Download |
| 10/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Arquiteta Bertha Zanatta | Download |
| 10/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício - Encaminha ao Executivo a Manifestação de Bertha Zanatta | Download |
| 10/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ata - reunião Mark Nelz e Marilia Longo | Download |
| 11/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ata - Audiência Pública | Download |
| 11/11/2022 | Documento Anexado assunto: Lista de Presença - Audiência Pública | Download |
| 11/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 11/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Hasam | Download |
| 11/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Sr Adriano Dresch | Download |
| 11/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ata - reunião com a Hasam | Download |
| 11/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/11/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 11/11/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Zago Consultoria Ambiental | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício - Encaminha ao Executivo a Manifestação da Zago Consultoria Ambiental | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Resposta da Manifestação Sr. Adriano | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Resposta da Manifestação Hasam 2 | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Resposta da Manifestação Zago Consultoria Ambiental | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Anexo VII - substituído | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Anexo VII - substituído | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ata - apresentação da Mensagem Retificativa | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Sr Francisco Manoel Cardoso | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício - Encaminha ao Executivo a Manifestação de Francisco Manoel Cardoso | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Anexo II - substituído | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Anexo II - substituído | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Manifestação Novadome Incorporadora | Download |
| 16/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício - Encaminha ao Executivo a Manifestação de Novadome Incorporadora | Download |
| 16/11/2022 | Encaminhado a Plenario em: 16/11/2022 | |
| 16/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 16/11/2022 | Encaminhado a Plenario em: 16/11/2022 | |
| 16/11/2022 | Aprovado | |
| 16/11/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 17/11/2022 | Redação Final | Download |
| 17/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 235/2022 |