PLO 121/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/12/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 09/12/2022 | Protocolado em: 09/12/2022 | |
| 09/12/2022 | Encaminhado a Plenario em: 12/12/2022 | |
| 13/12/2022 | Leitura em plenário | |
| 13/12/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/12/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 15/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 19/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 20/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 21/12/2022 | Documento Anexado assunto: Ata Conselho Plano Diretor | Download |
| 31/12/2022 | Solicita Arquivamento | |
| 03/01/2023 | Documento Anexado assunto: Desarquivamento - Líder de Governo | Download |
| 04/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/01/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 06/01/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 001/2023 | Download |
| 09/01/2023 | Documento Anexado assunto: Complemento ofício nº 31/2023 - GAB - Parecer Jurídico 10/2023 | Download |
| 09/03/2023 | Documento Anexado assunto: Diligência do PLO 121/2022 | Download |
| 09/03/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 001/2023 - Comissão de Mérito | Download |
| 09/03/2023 | Documento Anexado assunto: Planilha - 37º Natal Luz | Download |
| 16/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 17/03/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 17/03/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 17/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023 | |
| 21/03/2023 | Aprovado | |
| 21/03/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 21/03/2023 | Redação Final | Download |
| 21/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 008/2023 | |
| 26/02/2024 | Sancionado em: 22/03/2023 | Download |
| 26/03/2024 | Arquivado |