PLL 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Redação OriginalAnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoOrientação JurídicaParecer da Comissão de Legislação e Redação FinalRedação Final

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/01/2023	Cadastrado no Sistema em: 31/01/2023	Ver Íntegra Download
31/01/2023	Protocolado em: 31/01/2023
23/02/2023	Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023
28/02/2023	Leitura em plenário
28/02/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
01/03/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
07/03/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
07/03/2023	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)	Download
07/03/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023	Encaminhado à Comissão de Mérito
17/03/2023	Parecer da Comissão de Mérito
17/03/2023	Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023
20/03/2023	Aprovado
22/03/2023	Encaminhado para Redação Final
22/03/2023	Redação Final	Download
22/03/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 015/2023