PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo
Proponente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/02/2023 |
Ver Íntegra Download |
16/02/2023 | Protocolado em: 16/02/2023 | |
23/02/2023 | Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023 | |
28/02/2023 | Leitura em plenário | |
28/02/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
01/03/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
07/03/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
07/03/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
07/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
17/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023 | |
20/03/2023 | Aprovado | |
22/03/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
22/03/2023 | Redação Final | Download |
22/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 016/2023 |