PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo

Proponente: Ver. Neri da Farmácia (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 16/02/2023
16/02/2023 Protocolado em: 16/02/2023
23/02/2023 Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023
28/02/2023 Leitura em plenário
28/02/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
01/03/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
07/03/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
07/03/2023 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
07/03/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023 Encaminhado à Comissão de Mérito
17/03/2023 Parecer da Comissão de Mérito
17/03/2023 Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023
20/03/2023 Aprovado
22/03/2023 Encaminhado para Redação Final
22/03/2023 Redação Final
22/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 016/2023

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