PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado.
Proponente: Ver. Joel Reis (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/03/2023 |
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07/03/2023 | Protocolado em: 07/03/2023 | |
07/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 13/03/2023 | |
13/03/2023 | Leitura em plenário | |
14/03/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
14/03/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
14/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
17/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023 | |
20/03/2023 | Aprovado | |
22/03/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
22/03/2023 | Redação Final | Download |
22/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 019/2023 |