PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado.

Proponente: Ver. Joel Reis (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/03/2023
07/03/2023 Protocolado em: 07/03/2023
07/03/2023 Encaminhado a Plenario em: 13/03/2023
13/03/2023 Leitura em plenário
14/03/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
14/03/2023 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
14/03/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023 Encaminhado à Comissão de Mérito
17/03/2023 Parecer da Comissão de Mérito
17/03/2023 Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023
20/03/2023 Aprovado
22/03/2023 Encaminhado para Redação Final
22/03/2023 Redação Final
22/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 019/2023

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