PLO 020/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/03/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 31/03/2023 | Documento Anexado | Download |
| 31/03/2023 | Protocolado em: 31/03/2023 | |
| 31/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 03/04/2023 | |
| 03/04/2023 | Leitura em plenário | |
| 04/04/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 06/04/2023 | Documento Anexado | Download |
| 06/04/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 002.2023 do Plo 020.2023 | Download |
| 13/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 13/04/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 13/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 13/04/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 13/04/2023 | Encaminhado a Plenario em: 17/04/2023 | |
| 17/04/2023 | Aprovado | |
| 19/04/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 20/04/2023 | Redação Final | Download |
| 20/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 038/2023 |