PLL 019/2023 - Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado.
Proponente: Ver. Joel Reis (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 20/04/2023 |
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20/04/2023 | Protocolado em: 20/04/2023 | |
20/04/2023 | Encaminhado a Plenario em: 24/04/2023 | |
24/04/2023 | Leitura em plenário | |
24/04/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
03/05/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
03/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
03/05/2023 | Retirado via Ofício: 014/2023 por Vereador Joel da Silva Reis | |
03/05/2023 | Arquivado |