PLO 028/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado".
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/04/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/04/2023 | Documento Anexado | Download |
| 20/04/2023 | Protocolado em: 20/04/2023 | |
| 20/04/2023 | Encaminhado a Plenario em: 24/04/2023 | |
| 24/04/2023 | Leitura em plenário | |
| 24/04/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 25/04/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 26/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 26/04/2023 | Encaminhado a Plenario em: 27/04/2023 | |
| 27/04/2023 | Aprovado | |
| 28/04/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 28/04/2023 | Redação Final | Download |
| 28/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 043/2023 , 043/2023 , 043/2023 e 043/2023 |