PLO 031/2023 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/04/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 28/04/2023 | Documento Anexado | Download |
| 28/04/2023 | Protocolado em: 28/04/2023 | |
| 28/04/2023 | Encaminhado a Plenario em: 08/05/2023 | |
| 08/05/2023 | Leitura em plenário | |
| 09/05/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/06/2023 | Documento Anexado assunto: MENSAGEM RETIFICATIVA 008.2023 DO PLO 031.2023 | Download |
| 19/06/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 010.2023 do PLO 031.2023 | Download |
| 23/06/2023 | Documento Anexado assunto: MENSAGEM RETIFICATIVA 012.2023 DO PLO 031.2023 | Download |
| 29/06/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 29/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 29/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 29/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 29/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 29/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 03/07/2023 | |
| 03/07/2023 | Aprovado | |
| 05/07/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 05/07/2023 | Redação Final | Download |
| 05/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 081/2023 |