PLL 025/2023 - Institui local para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares e dá outras providências.
Proponente: Ver. Joel Reis (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/07/2023 |
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14/07/2023 | Protocolado em: 14/07/2023 | |
14/07/2023 | Encaminhado a Plenario em: 17/07/2023 | |
17/07/2023 | Leitura em plenário | |
18/07/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
03/08/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
03/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
08/08/2023 | Retirado via Ofício: 018/2023 por Vereador Joel da Silva Reis | Download |
08/08/2023 | Arquivado via Ofício: 018/2023 |