PLO 058/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 04/08/2023 | Documento Anexado | Download |
| 04/08/2023 | Protocolado em: 04/08/2023 | |
| 04/08/2023 | Encaminhado a Plenario em: 07/08/2023 | |
| 07/08/2023 | Leitura em plenário | |
| 07/08/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/08/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 17/08/2023 | Documento Anexado assunto: OFICIO 008.2023 - CRLF - PLO 058.2023 | Download |
| 18/08/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058.2023 | Download |
| 23/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 24/08/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 24/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 24/08/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 24/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 24/08/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 25/08/2023 | Encaminhado a Plenario em: 28/08/2023 | |
| 28/08/2023 | Aprovado | |
| 29/08/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/08/2023 | Redação Final | Download |
| 29/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 101/2023 |