PLL 034/2023 - Institui, no município de Gramado, o mês “ Maio Amarelo ”, dedicado à realização de campanhas de conscientização de segurança no trânsito.
Proponente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/08/2023 |
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11/08/2023 | Protocolado em: 11/08/2023 | |
11/08/2023 | Encaminhado a Plenario em: 14/08/2023 | |
14/08/2023 | Leitura em plenário | |
14/08/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/08/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/08/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
17/08/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
17/08/2023 | Encaminhado a Plenario em: 21/08/2023 | |
21/08/2023 | Aprovado | |
22/08/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
22/08/2023 | Redação Final | Download |
22/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 097/2023 |