PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/08/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
11/08/2023 | Documento Anexado | Download |
11/08/2023 | Protocolado em: 11/08/2023 | |
11/08/2023 | Encaminhado a Plenario em: 14/08/2023 | |
14/08/2023 | Leitura em plenário | |
14/08/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/08/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/08/2023 | Documento Anexado assunto: OFICIO 009.2023 - CRLF - PLO 059.2023 | Download |
17/08/2023 | Documento Anexado assunto: LISTA DE CONSELHEIROS DA SAUDE- PLO 059.2023 | Download |
23/08/2023 | Retirado | Download |
23/08/2023 | Solicita Arquivamento | |
23/08/2023 | Arquivado |