IND 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS.

Proponente: Ver. Gerson Pena (MDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 05/10/2023
06/10/2023 Protocolado em: 06/10/2023
06/10/2023 Encaminhado a Plenario em: 09/10/2023
09/10/2023 Leitura em plenário
23/10/2023 Encaminhado para o Executivo
25/04/2024 Resposta do Executivo
26/04/2024 Arquivado

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