IND 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS.
Proponente: Ver. Gerson Pena (MDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/10/2023 | Download |
06/10/2023 | Protocolado em: 06/10/2023 | |
06/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 09/10/2023 | |
09/10/2023 | Leitura em plenário | |
23/10/2023 | Encaminhado para o Executivo |
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25/04/2024 | Resposta do Executivo |
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26/04/2024 | Arquivado |