Exp. 0004 - EME 004/2023 - Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023.
Proponentes: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP), Ver. Volnei da Saúde (PP), Ver. Neri da Farmácia (PP) e Ver. Joel Reis (PP)
Tipo de Proposição: Emenda (EME)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/10/2023 |
Ver Íntegra |
25/10/2023 | Protocolado em: 25/10/2023 | Download |
25/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 30/10/2023 | |
30/10/2023 | Leitura em plenário | |
31/10/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
16/11/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
16/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
16/11/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
16/11/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
16/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/11/2023 | |
21/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 22/11/2023 |