PLO 036/2019 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/08/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/08/2019 | Protocolado em: 16/08/2019 | |
| 16/08/2019 | Encaminhado a Plenario em: 19/08/2019 | |
| 20/08/2019 | Leitura em plenário | |
| 20/08/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 03/09/2019 | Documento Aceito | |
| 10/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 12/09/2019 | Documento Aceito | |
| 12/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 12/09/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 24/09/2019 | Retirado | Download |