PLO 095/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/11/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
20/11/2023 | Documento Anexado | Download |
20/11/2023 | Protocolado em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Leitura em plenário | |
21/11/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
21/11/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
21/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
21/11/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
21/11/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
21/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 22/11/2023 | |
22/11/2023 | Aprovado | |
22/11/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
22/11/2023 | Redação Final | Download |
22/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 125/2023 |