PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado.
Proponentes: Ver. Celso Fioreze (PSDB), Ver. Rodrigo Paim (MDB), Ver. Neri da Farmácia (PP) e Ver. Cícero Altreiter (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei da Mesa Diretora (PM)
Início da Tramitação da Proposição: 15/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2024
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/12/2023 | Download |
| 15/12/2023 | Protocolado em: 15/12/2023 | Download |
| 15/12/2023 | Documento Anexado | Download |
| 15/12/2023 | Documento Anexado | Download |
| 15/12/2023 | Encaminhado a Plenario em: 18/12/2023 | |
| 18/12/2023 | Leitura em plenário | |
| 17/05/2024 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 13/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Leitura em plenário | |
| 13/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 13/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Renan | |
| 13/06/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Legislação | |
| 13/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 13/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Celso | |
| 13/06/2024 | Documento Anexado | |
| 13/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 13/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Paim | |
| 13/06/2024 | Documento Anexado | |
| 13/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Pedido de Vistas por Ver. Rafael Ronsoni | |
| 18/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 24/06/2024 | Ver Tramitação da Emenda |
| 28/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 28/06/2024 | |
| 28/06/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 01/07/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/07/2024 | Redação Final | Download |
| 01/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 208/2024 | Download |